Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Declaração de isentos na reta final

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.